Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32

CRISE ENERGÉTICA - O aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

Por Lílian Mara da Costa.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31

ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:00

Gestantes podem ser demitidas por justa causa

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:07

Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 08:28

Dados pessoais, identificáveis, sensíveis e anonimizados: entenda as principais diferenças dessas informações

Especialista do Grupo DARYUS esclarece dúvidas em relação aos termos e dá exemplos para cada circunstância
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:09

Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições

Por Thais Cordero.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

Desde o início da pandemia, os cartórios vêm registrando alta acelerada na busca por testamentos e planejamento sucessório, a fim de garantir a partilha dos bens e a continuidade de uma empresa familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse pode ser um erro fatal caso o escolhido não tenha preparo para gerar um negócio. No artigo abaixo, Thais Cordero, líder da área societária do Marcos Martins Advogados, explica esse aumento e explica os procedimentos a serem seguidos por esses empresários para a elaboração de um planejamento completo.
Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:05

Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:07

O Marco Legal das Startups: opção de compra e subscrição de participação societária

Artigo elaborado pela advogada Carol Fedalto.
Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:10

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 10:44

Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista

A decisão foi unânime.
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:53

LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 10:05

Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do Coronavírus, surge a discussão acerca de quem deve financiar os custos: todos, os trabalhadores ou os mais ricos? Esse artigo é uma breve reflexão sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 17:00

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 09:17

Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem que podem rever termos da delação da JBS

Ministros do Supremo reconhecem que cabe revisão do acordo que deu imunidade penal aos irmãos Joesley e Wesley Batista, mas tema não é consenso na Corte.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Maio de 2017 - 10:42

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30

Justas causas trabalhistas

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:02

Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho

A empresa também foi acusada de sonegar aos trabalhadores, representados pelo sindicato, o pagamento do adicional de insalubridade correspondente

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 5270

Por Lílian Mara da Costa.

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.

Especialista do Grupo DARYUS esclarece dúvidas em relação aos termos e dá exemplos para cada circunstância

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.

Por Thais Cordero.

Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores.

Artigo elaborado pela advogada Carol Fedalto.

Por Bruno Faigle.

A decisão foi unânime.

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.

No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do Coronavírus, surge a discussão acerca de quem deve financiar os custos: todos, os trabalhadores ou os mais ricos? Esse artigo é uma breve reflexão sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Ministros do Supremo reconhecem que cabe revisão do acordo que deu imunidade penal aos irmãos Joesley e Wesley Batista, mas tema não é consenso na Corte.

Questões de Direito Penal.

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo

A empresa também foi acusada de sonegar aos trabalhadores, representados pelo sindicato, o pagamento do adicional de insalubridade correspondente

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos